O abandono de animais, em especial os animais domésticos como cães e gatos, é um problema que afeta de maneira cada vez mais os grandes centros urbanos ao redor do mundo, principalmente no ocidente.
Contudo, o abandono de animais domésticos não é o único problema, há ainda inúmeros casos de circos que chegam a abandonar leões, tigres etc.
No caso dos cães e gatos, eles são frequentemente recolhidos para os centros de zoonoses, onde ficam alojados por um breve número de dias antes de serem sacrificados.
A respeito dessa prática que fere os direito dos animais.
Art. 32. da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
